Título: Sindicato dos Coureiros de Franca integra movimento para reestruturar gerência local do Ministério do Trabalho, Conteúdo: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de Franca e Região, filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT (CNTRV), participa de um movimento que reúne dezenas de entidades sindicais da região com objetivo de reestruturar a gerência local do Ministério do Trabalho, órgão que sofreu processo de desmonte durante o governo passado. De acordo com Carmen Silva Luiz Souza, presidenta do sindicato, a principal ação desse movimento aconteceu no fim do ano passado quando uma delegação de dirigentes sindicais e servidores da Gerência do Trabalho de Franca foi a Brasília para entregar ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, documento com diagnóstico da situação e pedido de providências. Além de cerca de uma dezena de dirigentes sindicais da região e dos servidores do órgão regional do MTE, também participaram da delegação o vereador Gilson Pelizaro (PT) e o advogado do Sindicato dos Coureiros de Franca, Francisco Antônio de Andrade. “Podemos dizer que foi um ato de sucesso, pois o ministro nos recebeu muito bem, demonstrou ter ficado sensibilizado com nossas demandas, e ainda antecipou algumas soluções e sugeriu procedimentos que podem nos ajudar na resolução de problemas dos trabalhadores e trabalhadoras da nossa região”, disse Carmen Souza.   Sem sede e com poucos servidores A sindicalista explica que o documento entregue a Marinho revela que entre os fatores que levaram ao desmonte da estrutura do órgão do MTE que atende trabalhadores e trabalhadoras de Franca e região estão a escassez de servidores, entre atendentes e auditores fiscais, e a mudança de sua sede de um imóvel próprio para uma ala no 1º andar de um prédio do INSS. Carmen conta que até o início de 2019 a Gerência Regional do Trabalho contava com mais de duas dezenas de servidores e que, com esse efetivo, conseguia atender às demandas dos trabalhadores, como as fiscalizações e até a realização de mesas redondas para mediação de conflitos. Porém, com a aposentadoria de servidores, sem a reposição via concursos, além da não-contratação de terceirizados e estagiários, o órgão chega aos dias atuais com cinco atendentes e cinco fiscais. “Os servidores da gerência dizem que, como há apenas cinco fiscais para atender Franca e região, eles estavam priorizando denúncias de trabalho infantil e acidentes de trabalho, e que o resto ‘entrava na fila’. Com isso, os patrões têm se aproveitado para abusar de irregularidades como contratações sem registro e oferta de vagas sem condições de trabalho digno”, conta a sindicalista. Somado a esse “enxugamento” drástico da mão-de-obra do órgão regional, o governo Bolsonaro ainda incluiu a Gerência do MTE de Franca num processo chamado “Unifica” que, a pretexto de redução do gasto público, a tirou de sua sede própria e transferiu sua estrutura para um imóvel do INSS. *“Esta fusão trouxe grandes perdas para os usuários dos serviços do Ministério do Trabalho, uma vez que, escondido e sem identificação no 1º andar do prédio da Previdência Social, o acesso dos trabalhadores acabou muito prejudicado”, completa.*   Perspectivas de reestruturação A presidenta Sindicato dos Coureiros de Franca retornou de Brasília com a esperança renovada de que a situação da Gerência do Trabalho da cidade possa melhorar nos próximos meses. Segundo Carmen Souza, o ministro Luiz Marinho explicou que a escassez de servidores na Gerência Regional vai ser sanada após os resultados do Concurso Nacional Unificado, que vai preencher vagas nos diversos órgãos da Administração Pública Federal direta, incluindo o Ministério do Trabalho. Enquanto esses cargos públicos não são preenchidos, Marinho e seus auxiliares apresentaram alguns procedimentos a serem adotados pelos próprios sindicatos para melhorar e agilizar as tratativas com o empresariado e suprir as dificuldades de fiscalização. Uma dessas medidas, explica a dirigente, seria os sindicatos notificarem empresas com problemas para solucionarem uma denúncia num determinado prazo. Essa “notificação” seria feita com cópia para o Ministério do Trabalho. Se a empresa não regularizar a situação, o sindicato informa o MTE, que aí sim prioriza essa demanda. “Mesmo não sendo uma notificação ‘oficial’, a sugestão feita pelo ministro e seus auxiliares pode representar uma pressão extra para que as empresas busquem a solução dos problemas. Por tudo isso, avaliamos como positivo o balanço do nosso movimento”, diz Carmen Souza.