Título: Setor calçadista quer revisão de taxas a produto chinês, Conteúdo: Fonte: Jaú News Os fabricantes brasileiros de calçados sofreram no final de julho um novo revés em seu enfrentamento contra suposta prática de dumping (venda de produto a preço menor que aquele cobrado em seu mercado de origem) por países asiáticos. Resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pôs fim às investigações das denúncias apresentadas pelo setor em relação à mencionada prática por esses países. A decisão de não restringir importações de calçados da Indonésia, Vietnã e Malásia e componentes da China mantém inalterada aquela que é apontada pela indústria do calçado como a principal responsável pela crise vivida nos últimos anos pelo setor -- a concorrência do produto asiático. Ao mesmo tempo em que definiu taxa de 182% incidindo sobre o valor de partes de calçados –cabedais e solados – provenientes da China, a Camex isentou da tarifa um grupo de 95 empresas que respondem por quase a totalidade das importadoras. O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú e vice-presidente da Abicalçados (Associação Brasileira dos Fabricantes de Calçados), Caetano Bianco Neto, disse que o setor está recorrendo da decisão do órgão, mas que não há prazo para o julgamento do recurso pelo governo. “O que falta do governo são medidas restritivas mais fortes e pontuais. De nada adianta definir uma taxa incidindo sobre o produto asiático e dizer que a tarifa não vale justamente para as empresas que estão sufocando as nossas vendas no mercado interno”, critica Bianco. Em setembro de 2009, a Camex definiu alíquota de US$ 12,47 pelo período de seis meses sobre cada par de sapatos vindo da China. Em março de 2010, a medida foi estendida por mais cinco anos , com tarifa de US$ 13,85 por par. Na opinião de Bianco Neto, foram medidas muito tímidas diante da situação delicada vivida pela indústria nacional. “Não bastasse a concorrência do produto asiático, ainda sofremos com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Fica difícil suportar”, diz o presidente do sindicato das empresas. “Os chineses estão numa posição de enorme vantagem, pois enquanto trabalhamos 44 horas semanais, eles trabalham 50% mais que isso, sendo que o salário pago aos trabalhadores de lá não chega a U$ 100. Isso sem nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia ”, compara. BATALHAS INTERNAS Relatório da Abicalçados mostra que de janeiro a maio deste ano, o Brasil comprou 16,5 milhões de pares de calçados, a maior parte proveniente do mercado asiático, registrando incremento de 2% em comparação com mesmo período do ano passado. A entrada de cabedais (parte superior do calçado) teve aumento ainda maior, de 43% em volume. Bianco Neto reconhece, entretanto, que a luta contra a suposta pratica de dumping pelos concorrentes asiáticos é apenas uma das frentes da batalha contra a crise em que vem mergulhado o setor nos últimos anos. “Existem outras batalhas internas que precisam ser vencidas. No caso específico de Jaú, melhorar a capacidade de gestão de nossos empresários. Em nível nacional, lutar para obrigar o governo a reduzir drasticamente a carga tributária que recaí sobre as empresa”, afirma. No item tributos, ele faz uma análise crítica da decisão do governo de São Paulo, que em abril reduziu de 12% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a indústria calçadista do Estado. “Pedimos a redução do imposto para toda a cadeia (fornecedores, fabricantes e comerciante). Isentou-se a produção e não foi dada isenção ao comércio de calçados. Isso manteve o calçado produzido no estado de São Paulo em desvantagem em relação ao produto vindo do Rio Grande do Sul e de alguns estados do Nordeste, onde o ICMS é menos da metade do nosso”. Bianco Neto disse não ver perspectivas a curto prazo de superação da crise vivida pelo setor. “A crise já vem de alguns anos. Hoje está ainda pior porque estamos trabalhando menos meses por ano. E quando trabalhamos, precisamos compensar o período de estagnação da produção”, comenta. No início de junho, o Jornal Gente publicou reportagem mostrando que enquanto há dois anos eram produzidos cerca de 150 mil/pares dia de calçados nas fábricas de Jaú, atualmente essa produção está em torno de 80 mil/pares dia. De janeiro de 2011 até aquele mês, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, haviam sido fechados em torno de 3 mil postos de trabalho no setor calçadista da cidade.