Seis meses de Bolsonaro: nenhuma política de emprego em curso, fechamento de empresas e achatamento salarial compõem diagnóstico
A direção executiva da CNTRV avalia os impactos dos seis primeiros meses do governo Bolsonaro para os trabalhadores e trabalhadoras dos setores que englobam o ramo vestuário
Escrito por: Redação CNTRV • Publicado em: 04/07/2019 - 18:09 Escrito por: Redação CNTRV Publicado em: 04/07/2019 - 18:09Reprodução Internet
No dia 26 de junho, a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT, CNTRV, analisou o primeiro semestre de 2019 sob a perspectiva das categorias representadas pela entidade. No geral, a conclusão foi de que a não retomada do crescimento econômico, aliada à retirada de direitos promovida pela reforma trabalhista e ausência de políticas para emprego e renda do atual governo, resultam em um dos piores cenários dos últimos 17 anos para os trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de calçados, têxtil, confecções e manufatura de couro.
Outro fator negativo se refere às práticas antissindicais de Bolsonaro, que implementou uma agenda contra a ação sindical como forma de privilegiar empregadores em detrimento dos direitos trabalhistas. Além disso, propostas que visam retirar mais direitos como a reforma da Previdência, carteira verde e amarela e cortes de verbas públicas, assombram a classe trabalhadora.
Desemprego e trabalho precário
Em todos os setores englobados pelo ramo vestuário (calçados, têxtil, confecções e couro) o emprego formal está diminuindo, enquanto o trabalho precário, sem formalização em carteira de trabalho ou outro tipo de contratação, ganha mais espaço.
É o caso das “bancas” no setor calçadista e das “facções”, no setor de confecções. “Infelizmente, não temos como mensurar a abrangência do trabalho precário, sem registro em carteira e totalmente desprotegido pela convenção coletiva do Sindicato. As bancas se tornaram uma forma ilegal de terceirização e, por se tratar de instalações domésticas, não é possível estabelecer ações de fiscalização”, avalia Miro Jacintho, presidente do Sindicato dos Calçadistas de Jaú. O problema é recorrente em outras regiões do país.
James Alves, presidente do Sindicato dos Calçadistas de Itapetinga, cidade localizada no interior do estado da Bahia, avalia que o fechamento de fábricas é algo que vem assustando os trabalhadores/a e as entidades sindicais, mas tal fato parece não preocupar o poder público. “Todos os dias tem fábrica fechando. Muitas delas oferecem grande impacto na economia dos municípios, mas os prefeitos e governadores, sem sua grande maioria, assim como o próprio presidente da república, fecham os olhos para a diminuição dos postos de trabalho e nada fazem para impedir o fechamento das empresas”, critica o sindicalista.
No Rio Grande do Sul, a Paquetá, uma das maiores produtoras de calçados do país, demitiu recentemente 75 trabalhadores e solicitou recuperação judicial. Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT-RS, Antônio Güntzel, “o desrespeito com os trabalhadores da empresa serve como um alerta sobre a importância das entidades sindicais em um país assolado pelo desemprego em massa e acometido por uma reforma trabalhista perversa”. Além de Sapiranga, a empresa mantém fábrica em Ipirá (BA), na Argentina e na República Dominicana, além de uma grande rede de lojas espalhadas pelo Brasil e outros países localizados em diversos continentes.
Outra situação de fechamento de produção que impactou fortemente o ramo vestuário aconteceu na Coteminas, no Rio Grande do Norte, onde a empresa fechou a linha de produção têxtil resultando na demissão de cerca de 200 trabalhadores, segundo o sindicato local.
Para saber mais sobre a situação da Paquetá, clique AQUI; sobre a situação da Coteminas, clique AQUI.
Salário e renda
Segundo o DIEESE, o quadro atual das negociações coletivas de 2019 parece confirmar a tendência de piora dos reajustes salariais, o que impacta diretamente na renda da classe trabalhadora brasileira. A proporção de acordos e convenções fechadas com índice abaixo da inflação passou de 10% em 2018, para 18% no primeiro semestre de 2019. No ramo vestuário, a média é ainda maior: 20,1% dos acordos e convenções negociadas em 2019 obtiveram resultado inferior à inflação. “Muitos sindicatos estão totalmente fragilizados, sem nenhum poder de negociação e mobilização. Isso se deve à reforma trabalhista, mas também à crescente onda de ataques contra os sindicatos, promovida pelo governo Bolsonaro, por empresas e por sindicatos e federações patronais. O resultado tem sido prejuízo nos salários, nos direitos e nas condições de trabalho”, argumenta Cida Trajano, presidenta da CNTRV.
Práticas antissindicais
A MP 873, mesmo não obtendo o êxito esperado pelo governo, aliada à reforma trabalhista e à falta de atitude do judiciário em punir os crimes contra a organização sindical, está elevando o Brasil no rancking dos países que menos respeitam as regras globais sobre organização sindical e proteção dos direitos trabalhistas. O fechamento do Ministério do Trabalho é outro fato que contribuiu para o clima de “pode tudo” que as empresas vêm estabelecendo. “Com os sindicatos fragilizados e os órgãos institucionais de fiscalização praticamente fechados, as empresas se sentem livres para cometer toda forma de abuso”, denuncia Trajano.
Perspectivas para o futuro
Outro fato extremamente preocupante, se refere à falta de plano do governo para a retomada do crescimento, da geração de emprego e da distribuição de renda. Segunda a avalição da direção da CNTRV, não há nada que demonstre interesse do governo Bolsonaro em promover emprego de qualidade e desenvolver ações que garantam renda e direitos. Ao contrário disso, propostas como a reforma da Previdência e ampliação da flexibilização dos direitos trabalhistas e das relações de trabalho, aumentam o clima de insegurança e interferem de forma negativa na sociedade. “Toda vez que os trabalhadores recebem a notícia do fechamento de uma fábrica, aumenta ainda mais insegurança. O alto índice de desemprego possibilita o achatamento dos salários e os abusos patronais. Tudo isso afeta a cultura de consumo e reflete negativamente na economia como um todo, produzindo consequências cada vez piores. A solução é derrotar o governo Bolsonaro, fortalecer os sindicatos e as instituições democráticas e seguir combatendo a ganância e exploração”, ressaltou a presidenta da CNTRV.