Neste 8 de março, o direito à vida continua sendo o nosso grito mais alto
Para a secretária de Mulheres da CNTRV, ainda faltam políticas efetivas de proteção às vítimas de violência doméstica
Escrito por: Redação CNTRV • Publicado em: 07/03/2025 - 12:19 • Última modificação: 07/03/2025 - 12:25 Escrito por: Redação CNTRV Publicado em: 07/03/2025 - 12:19 Última modificação: 07/03/2025 - 12:25
Acervo pessoal Regina Lessa
Em 2024, o Brasil registrou uma média de 3,8 feminicídios por dia, totalizando 1.387 casos em todo o país. Embora tenha havido uma redução em relação ao ano anterior, o número continua assustador. Em resposta a essa crise, o governo federal implementou diversas políticas públicas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, formalizado pelo Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023 e o Pacote de Medidas para Enfrentamento à Violência contra a Mulher, anunciado em março de 2024. Contudo, os estados e municípios também precisam fazer sua parte. É o que afirma a secretária de Mulheres da CNTRV/CUT, Regina Lessa.
“As delegacias especializadas não são disponibilizadas em número suficiente e muitas não mantêm uma característica de atendimento condizente com a dinâmica da violência doméstica que acontece especialmente em períodos noturnos e em finais de semana. Isso contribui para a impunidade dos agressores”, avaliou a sindicalista.
Cida Trajano, presidenta da CNTRV, enxerga a questão não só pela ótica da segurança pública, mas também da assistência social, da geração de oportunidades de trabalho, da educação e qualificação profissional.
“A segurança pública é apenas a ponta do iceberg. É preciso que estados e municípios implementem ações que gerem oportunidades para que as mulheres consigam se libertar de seus agressores”, comenta Trajano.
Sensação de impunidade
Em janeiro desse ano, Isabele da Silva dos Santos, de 32 anos, foi morta asfixiada na frente de seu filho, uma criança de 9 anos, autista. Seu assassino, com quem namorava há 4 meses, só foi denunciado no dia 28 de fevereiro. O caso, ocorrido em Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza (CE), revela uma realidade que preocupa especialmente as mulheres: a demora na prisão dos agressores.
Em 2024, o estado de São Paulo registrou 250 feminicídios. No mesmo ano, ocorreram apenas 125 prisões em flagrantes pelo mesmo crime.
“Muitos agressores continuam soltos e oferecendo risco a outras mulheres. Temos uma sensação de impunidade muito forte”, comentou Regina.
Ação sindical pode salvar vida
Em um ambiente de trabalho pode haver vítimas de violência doméstica, assim como agressores. Para a presidenta da CNTRV, os sindicatos têm um papel fundamental no combate ao machismo e à violência doméstica.
“Além de lutar por políticas públicas, os sindicatos devem ser agentes transformadores de realidades pontuais. É preciso desenvolver campanhas, levar informações, incentivar a denúncia, mas também usar o instrumento da negociação coletiva em favor das vítimas, como é o caso de cláusulas que garantem suporte psicológico e financeiro por parte da empresa para trabalhadoras em situação de violência doméstica”, declarou Trajano.