Bolsonaro fixa salário mínimo abaixo do aprovado em Orçamento
Presidente publica edição extra do Diário Oficial com decreto em que reduziu em oito reais o valor de referência para benefícios assistenciais e previdenciários da população pobre
Escrito por: Rede Brasil Atual • Publicado em: 02/01/2019 - 12:51 • Última modificação: 23/04/2022 - 15:49 Escrito por: Rede Brasil Atual Publicado em: 02/01/2019 - 12:51 Última modificação: 23/04/2022 - 15:49O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira (1º).
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.