Como ocorre todos os anos, neste dia 12 de junho os países signatários da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destacarão ações para combater o trabalho infantil. Claro que a data é simbólica, pois a agenda dos governos e da sociedade sobre o assunto deve ser permanente.
No Brasil, após o sucesso do Programa Bolsa Família e outras ações dos governos Lula e Dilma que recolocaram milhões de crianças nas salas de aula, os retrocessos trazidos pelo golpe parlamentar do dia 31 de agosto de 2016 ameaçam os “pequenos” em todos os aspectos.
No ramo vestuário, a incidência do trabalho infantil ainda é preocupante. Nas oficinas clandestinas dos setores de confecções e de calçados a figura infantil é um personagem frequente. Nas situações análogas à escravidão, os flagrantes revelam quase sempre a presença de crianças e adolescentes sem escola, exercendo cargas horárias de trabalho consideras desumanas até mesmo para um adulto.
A reforma da previdência, se aprovada, poderá resultar em “menos escola e mais trabalho”, já que a juventude pobre será “incentivada” a ingressar ainda mais cedo no mercado se quiser ter alguma garantia de aposentadoria.
A terceirização e quarteirização sem limites, aliadas ao fim das leis trabalhistas, tornará o local de trabalho propriedade absoluta do patrão, onde as leis de nada valerão e o lucro máximo certamente estará acima dos direitos humanos, inclusive das crianças e dos adolescentes.
Diferente dos anos anteriores, o governo federal pouco expõe sobre o tema, como se as milhares de crianças que ainda permanecem em condições de trabalho infantil em nosso país fossem um dado irrelevante.
O governo Temer está tentando transformar nosso “solo/mãe gentil” num terreno fértil para a exploração das nossas crianças pelo mundo do trabalho enquanto elas perdem o direito de explorar o mundo da imaginação e do saber.
São Paulo, 12 de junho de 2016
Cida Trajano – Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT - CNTRV