Eleições Diretas podem acontecer até o último ano do mandato.
Esta frase está no texto da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das Diretas que foi aprovada nesta quarta (31) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto do Senador Reguffe (sem partido-DF), altera o artigo que trata da vacância da Presidência. A atual legislação prevê Eleições Indiretas pelo Congresso Nacional em 30 dias, caso o presidente e o vice deixarem os cargos nos últimos dois anos de mandato.
A aprovação ocorre depois que milhões de brasileiros foram às ruas pedir Diretas Já!, tanto no #OcupaBraília, no dia 24 de maio, que também exigiu o arquivamento das reformas da Previdência e Trabalhista; e do ato #RiodeJaneiroPelasDiretas, no último domingo, em Copacabana.
Isso demonstra, segundo o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, que a CCJ ouviu a voz das ruas que pulsam por Diretas Já!.
“Espero que o plenário também escute a voz do povo que tem o direito de votar e escolher o próximo presidente. Se não ouvir, continuaremos nas ruas até sermos ouvidos. Queremos eleger um presidente que tenha compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.
Como no Senado não se cria uma comissão especial para discutir o tema, como ocorre na Câmara dos Deputados, a tramitação da PEC foi mais rápida e pode ir direto para o plenário a qualquer momento. Segundo o assessor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Alisson de Sá Alves, isso só vai depender dos acordos dos líderes dos partidos para que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) coloque na ordem do dia.
“A ideia é que seja aprovada antes de setembro para poder valer nas próximas eleições caso o Temer desocupe o cargo, tanto se renunciar, ser impedido ou se ser cassado no julgamento da chapa Dilma e Temer no TSE no próximo dia 06”, explicou o assessor.
Alisson concorda com a afirmação do presidente da CUT. Segundo ele, a pressão da população nos senadores pode acelerar a tramitação e fazer o presidente do Senado Federal colocar a matéria na ordem do dia. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC irá para Câmara dos Deputados, vai passar pelo CCJ, dois turnos no plenário e só depois promulgada pela mesa diretora do Congresso Nacional.
Repercussão
Vários parlamentares se posicionaram em suas redes sociais.
O deputado federal no quinto mandato, Henrique Fontana (PT-RS)comentou sobre a aprovação da PEC no twitter.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse em vídeo publicado em sua página no facebook que essa PEC das Diretas é o debate mais importante que o Brasil vem fazendo. “Eleições Diretas é a única saída para responder essa grave crise, sobretudo de falta de legitimidade deste governo que ai está”.
A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA) comemorou no twitter.
O senador Roberto Requião (PMDB/PR), em vídeo na votação do CCJ, postado na sua conta do Twitter, lembrou o levantamento feito pelo Paraná Pesquisas que identificou que 90,6% dos brasileiros acreditam que a escolha de um novo presidente deve ser feita por eleições diretas.
