Debater a LGBTfobia dentro das empresas e sindicatos, promover a diversidade e combater a discriminação no mundo do trabalho podem resultar em ganhos objetivos para os trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIAPN+.
Essa é uma das conclusões apontadas por levantamento inédito feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que indica um crescimento consistente do número de convenções e acordos coletivos que incluem cláusulas específicas com garantia de direitos a esses trabalhadores.
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O estudo, financiado pelo Fundo Labora, foi realizado a partir do projeto "Nós Vestimos Todas as Cores", realizado pelo Solidarity Center em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores/as no Ramo Vestuário da CUT (CNTRV). Os dados são de 2022 e comparados com estudos semelhantes feitos em 2010 e 2019.
Ainda é pouco, mas vem crescendo
Segundo o estudo do Dieese, ainda é pequeno o número de acordos e convenções que incluíram garantias a trabalhadores/as LGBTQIAPN+, mas esse percentual vem crescendo de forma consistente nos últimos anos.
Em 2022, pouco mais de 4% do total de negociações registraram instrumentos com cláusulas específicas a esses trabalhadores, índice bem superior aos 2,5% de 2019 (alta de 64%) e mais de quatro vezes maior (485%) que o tímido 0,7% registrado em 2010.
Para Laura Tereza Benevides, pesquisadora e docente da Escola Dieese, esse estudo é importante por apresentar a sistematização e análise de cláusulas já pactuadas com empresas de garantias específicas a esses trabalhadores.
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O estudo detectou que, além do crescimento do número de convenções e acordos com cláusulas específicas ao trabalhador/a LGBTQIAPN+, também houve uma maior disseminação por diversas categorias e ampliação geográfica, com crescimento da negociação de cláusulas LGBTQIAPN+ em todas as regiões e em quase todos os estados.
'Manual' para sindicatos
A pesquisadora do Dieese destaca ainda que o leque temático e as possibilidades de cláusulas constantes no estudo podem funcionar como uma espécie de "manual" para os sindicatos.
Para ela, o estudo tem potencial para ajudar os sindicatos não só a pensar que tipo de demanda negociar, mas também a elaborar o texto dessas cláusulas, algo que pode ser bem complexo.
Laura Benevides concorda que ainda persistem algumas dificuldades detectadas no âmbito do projeto da CNTRV, que conduziu atividades de formação com dirigentes. Porém, ela destaca que já há sinais de avanços.
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