Franca – Na Campanha Salarial 2019, após o sindicato patronal se manter irredutível nas negociações salarias sob a cláusula que tratava da taxa negocial, os patrões recorreram à Justiça do Trabalho. Mesmo havendo acordo nas cláusulas econômicas e sociais, muitas empresas decidiram aguardar a decisão da Justiça e não aplicaram os reajustes e algumas deixaram de pagar até mesmo benefícios como PLR e abono escolar, garantidos na Convenção.
Um ano depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.º Região, sediado em Campinas, sentenciou todas as empresas a descontarem a taxa negocial e a pagarem os reajustes de forma retroativa a janeiro de 2019, a PLR do ano passado e o abono escolar no valor de R$ 258,17, além de obriga-las a garantir todos os direitos e benefícios contidos na Convenção.
“As empresas apostaram alto de que iriam passar um ano sem conceder reajuste e pagar benefícios para seus empregos, mas agora a conta chegou. Além de terem sido derrotados na questão da taxa negocial, vão ter que desembolsar o que devem aos trabalhadores que sofreram muito sem uma Convenção homologada”, conta Carmem Silva, presidenta do Sindicato.
A decisão se estende aos trabalhadores demitidos durante o julgamento do dissídio coletivo. Neste caso, as empresas são obrigadas a realizar um aditivo na homologação pagando os valores referentes aos reajustes nos salários e PLR dos últimos 12 meses.
Taxa negocial
“Atravessamos um momento em que os governos se aliaram aos empresários para destruir a legislação trabalhista, mas os sindicatos têm garantido a manutenção dos direitos e conquistas históricas das categorias por meio da negociação coletiva. A manutenção da ação sindical depende da contribuição dos trabalhadores e essa decisão garante que o Sindicato dos Coureiros de Franca siga em frente organizando a luta e defendendo os interesses da categoria. Sabemos que existem outros sindicatos patronais travando a taxa negocial e esperamos que esta sentença sirva de lição para todos eles”, avalia Carmem Silva.
Mobilização
Após a decisão, o Sindicato está percorrendo os locais de trabalho e explicando aos trabalhadores a vitória obtida na Justiça. Com data-base em 1.º de janeiro, a categoria se prepara para uma nova Campanha Salarial. “Esperamos que os patrões tenham aprendido a lição. Empresas que se negaram a reajustar os salários, garantir PLR e outros benefícios da Convenção enquanto a Justiça do Trabalho julgava o dissídio, agora estão obrigadas a pagar tudo de forma retroativa”, alerta a sindicalista que avalia: “o melhor caminho é sempre o acordo me mesa de negociação”.