Os presidentes e presidentas das 5 Confederações que compõem o Macrossetor da Indústria da CUT - CNTRV (vestuário); CNQ (químicos); CNM (metalúrgicos); CONTICOM (construção); e CONTAC (alimentação) – assinaram um documento contendo as deliberações do Seminário “Ação Jurídica e Política no Macrossetor da Indústria da CUT”, realizado nos dias 16 e 17 de março, na capital paulista.
Uma das principais ações se refere à criação de uma assessoria jurídica do Macrossetor da Indústria da CUT composta pelos atuais advogados das Confederações. O quadro de advogados terá a tarefa de acompanhar as tendências do Ministério Público e do Judiciário, produzir conteúdo e opiniões sobre temas trabalhistas e sociais, uniformizar entendimentos sobre ações e procedimentos a serem adotados nos tribunais e disputar opinião pública.
Capacitação
O documento aponta ainda uma série de medidas para capacitar advogados e dirigentes sindicais. Para tanto, será criado um centro popular de estudos e instrução jurídica com objetivo de construir consciência jurídica de classe. Além disso, o Seminário destacou a importância do desenvolvimento de ações internacionais em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
Durante o Seminário, a qualificação jurídica foi um assunto amplamente debatido. “O ambiente volta a exigir formação jurídica para além da boa técnica. Advogado que só olha o processo corre o risco de não ter mais processo para olhar. Tem que compreender a negociação coletiva, a estrutura sindical, a relação de disputa e se formar para a negociação coletiva”, afirmou José Eymard Loguercio, advogado da Central Única dos Trabalhadores.
Ações para despertar o interesse da juventude trabalhadora sobre direitos trabalhistas e sociais, formação acadêmica e disputa de cargos no judiciário por militantes do movimento sindical também são pautas do documento.