A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT (CNTRV), Cida Trajano, participou do Seminário Internacional sobre as empresas maquiladoras brasileiras instaladas no Paraguai. A atividade ocorreu na cidade de Punta del Este, nos dias 18 e 19 de maio.
Por definição, empresas maquiladoras são fábricas estrangeiras instaladas em determinado país sob forte isenção fiscal, (tanto para importação de matéria-prima, quanto no processo produtivo local e exportação do produto final). Como regra geral, os produtos dessas empresas não ficam no país onde está instalada, sendo exclusivo para exportação. No Paraguai, uma legislação criada no ano de 2000 garante que empresas maquiladores, muitas delas brasileiras, se instalem no país com isenções fiscais que vão desde a construção da planta até a exportação do produto, com taxa tributária única de 1%. A matéria prima é importada do país de origem sem pagamento de taxas ou impostos.
Maquiladoras brasileiras no Paraguai
A CUT Autêntica, central sindical paraguaia parceira do projeto, afirma que as maquiladoras representam 74% da indústria paraguaia, cujos trabalhadores estão sem representação sindical. A maioria das maquiladoras, 54%, estão instaladas no Alto Paraná, região que faz fronteira com o Brasil, onde o índice de empresas de capital brasileiro é bastante elevado. Do total de maquiladoras no Paraguai, 79% são brasileiras.
“O ramo vestuário é um importante setor com maior número de maquiladoras no país vizinho. Este dado é extremamente preocupante pois significa que empresas têxteis, de confecções e calçados, estão deixando de gerar emprego no Brasil em busca de isenções fiscais e mão-de-obra barata e precária no Paraguai. No final, o produto é consumido no mercado brasileiro de forma desleal às empresas que permanecem produzindo em território nacional. Trata-se de um problema grave”, alerta Cida Trajano, presidenta da CNTRV.
Desafios do movimento sindical brasileiro e paraguaio
Segundo levantamento da CUT-Autêntica do Paraguai, as maquiladoras geram 11 mil postos de trabalho no país sem nenhum tipo de representação sindical. “Um dos principais desafios do Projeto Maquilas é encontrar uma forma de dialogar com estes trabalhadores e implementar algum tipo de organização”, comenta Trajano.
Projeto Maquilas
O objetivo central do Projeto Maquilas é a promoção do trabalho decente para os trabalhadores/as das empresas maquiladoras do Paraguai. O Instituto Observatório Social, parceiro do Projeto, realiza uma série de estudos com foco na discriminação do trabalho, liberdade sindical, meio ambiente, negociação coletiva, responsabilidade social, saúde e segurança, trabalho forçado e trabalho infantil. “Para o Ramo Vestuário da CUT, a solidariedade entre o movimento sindical brasileiro e paraguaio é fundamental para o combate ao trabalho precário nas empresas maquiladoras do Paraguai. A organização sindical é o único instrumento capaz de transformar a realidade destes milhares de trabalhadores e trabalhadoras e garantir mais e melhores empregos tanto para os paraguaios quanto aos brasileiros”, enfatizou Trajano.