Criado pela reforma trabalhista do golpista Michel Temer (MDB) para reduzir salários e direitos e precarizar ainda mais os empregos, o trabalho intermitente gerou 4.173 vagas no acumulado de 12 meses fechado em novembro de 2019, o que representa um crescimento de 141,8%.
Os números foram divulgados em reportagem desta quarta-feira (8) do jornal Zero Hora, com base em dados ao Ministério da Economia, uma vez que o Ministério do Trabalho foi extinto pelo governo Bolsonaro.
No mesmo período, o Estado criou 15.927 empregos, mostrando que o trabalho intermitente foi responsável por mais de um quarto (26,2%) de todos os postos abertos pelas empresas, diminuindo o poder aquisitivo da classe trabalhadora e prejudicando a retomada do crescimento econômico.
Legalização do "bico"
O trabalho intermitente é a legalização do “bico”. Apesar da carteira assinada, o empregado fica à disposição do patrão, mas só recebe pelas horas efetivamente trabalhadas. As empresas só recolhem ao INSS o valor proporcional da contribuição previdenciária dos funcionários. Se o trabalhador for demandado poucas vezes por semana e recebe menos de um salário mínimo ao final do mês, ele tem de desembolsar a diferença ao instituto ou o período não é incluído para aposentadoria.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, criticou os empresários e os veículos da mídia tradicional que festejam o crescimento dessa modalidade precária de contratação, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. “Incrível como setores comemoram a precarização do trabalho e dos direitos. Uma sociedade desenvolvida, mais justa, menos desigual, necessita de previsibilidade de renda e trabalho mais estável e digno”, destacou.
Para o professor da Escola de Negócios da PUCRS, o economista Ely José de Mattos, “não podemos celebrar o crescimento de contratações intermitentes como retomada do emprego. Não é reação. Em dois ou três anos, quando a economia avançar mais, vamos ver se vão estacionar ou não. Se substituírem vagas, que hoje são fixas, acho que a opção não será saudável".
A disparada do trabalho intermitente não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Em igual período de 12 meses, o Brasil registrou expansão de 72,9%, passando para 82.536 novos postos, respondendo por 13,6% dos 605,9 mil empregos criados.
“O que o Rio Grande do Sul e o Brasil precisam são de empregos decentes, com salários dignos e com os direitos garantidos na CLT, como forma de assegurar a sustentação dos trabalhadores e de suas famílias e contribuir para aquecer o consumo e estimular o crescimento da economia”, apontou o presidente da CUT-RS.