O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep de 2017 e 2018. Os recursos começam a ser pagos a partir de 27 de julho.
Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para ter direito ao abono do PIS é preciso:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no anobase considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Valores
É preciso prestar atenção com as mudanças no regulamento do PIS/PASEP para quem for receber este ano. O Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão, desde que a nova regra foi adotada. Sendo assim, o valor a ser recebido não é mais 1 salário mínimo e sim proporcional aos meses efetivamente trabalhados.
Segundo as novas regras, aprovadas pelo governo federal, o pagamento este ano também será feito pela proporção do número de meses que a pessoa trabalhou no ano-base. Portanto, não é mais suficiente um mês apenas de trabalho para receber o valor integral do abono.
Veja exemplos de como ficará o valor, tendo em vista o salário mínimo atual de R$ 937,00:
Quem trabalhou um mês receberá R$ 79,002; 2 meses, R$ 157,00; 3 meses, R$ 235,00; 4 meses, R$ 313,00; 5 meses, R$ 391,00; 6 meses, R$ 469,00; 7 meses, R$ 547,00; 8 meses, R$ 625,00; 9 meses, R$ 703,00; 10 meses, R$ 781,00; 11 meses, R$ 859,00; e, por fim, quem trabalhou todos os 12 meses do ano base receberá R$ 937,00.
Confira tabela de pagamento:
Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018
Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 25/07/2017
Nascidos em agosto: 15/08/2017
Nascidos em setembro: 12/09/2017
Nascidos em outubro: 17/10/2017
Nascidos em novembro: 14/11/2017
Nascidos em dezembro: 12/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018
Nascidos em março e abril: 20/02/2018
Nascidos em maio e junho: 13/03/2018