Lideranças da CUT, do PT e de movimentos sociais lançaram em Sorocaba, no último sábado, dia 18, a campanha nacional pela democratização da mídia. A central sindical é uma das coordenadoras da iniciativa no estado de São Paulo. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que pede uma nova lei sobre comunicações no Brasil.
"O novo marco regulatório das comunicações é uma necessidade urgente para o Brasil. A lei atual já tem 50 anos e não acompanhou as mudanças das últimas décadas, especialmente os avanços tecnológicos na comunicação. O projeto de lei propõe mais democracia e diversidade, além de evitar o monopólio da informação nas mãos de uns poucos e poderosos grupos de comunicação, que é o que acontece hoje", afirma Márcia Regina Gonçalves Viana, secretária de comunicação da CUT na região de Sorocaba, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no vestuário e secretária de comunicação da CNTV-CUT.
O lançamento da campanha em Sorocaba aconteceu durante um debate na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Os palestrantes do evento foram Adriana Oliveira Magalhães, secretária de comunicação da CUT estadual; Leonardo Severo, jornalista, escritor e um dos fundadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e a deputada federal Iara Bernardi.
Pressionar o Congresso
Iara disse que as organizações sociais estão no caminho correto ao pressionar o Congresso Nacional por mudanças na legislação. "A mídia democrática está dentro do plano de governo do PT. Mas a sociedade civil tem que fazer sua parte e pressionar para que a Câmara e o Senado coloquem o assunto em pauta e aprovem as mudanças, que depois poderá ser promulgada pela presidenta Dilma", afirmou a deputada, que pediu empenho dos movimentos sociais também pela aprovação da reforma política e da reforma tributária no Brasil.
A deputada, no entanto, alerta que a batalha pela pluralidade e diversidade da comunicação não será fácil. "Quando se trata de veículos de comunicação, o jogo é bruto. Poucas corporações controlam a mídia e elas têm interesses contrários à democratização", afirma.
Interesses feridos
Para Adriana Magalhães, a investida das corporações contra a proposta de democratização da mídia já começou. "Já há um movimento dos grupos que dominam os meios de comunicação, especialmente a TV, que nos acusa de defender a censura. Mas nossa proposta é o oposto disso, é ampliação do direito de comunicação. Eles difamam nosso projeto porque não querem perder espaço.
"Eles querem manter o monopólio da comunicação em massa", afirma a secretária estadual da CUT.
"Nosso ideal de comunicação é que todas as entidades e movimentos sociais tenham direito à voz na comunicação nacional, com espaço próprio em rádio, TVs e jornais. Queremos também a participação da sociedade nos rumos da mídia em um conselho nacional de comunicação", explica Adriana.
Segundo a secretária da CUT estadual, 441 veículos de comunicação no Brasil estão sob responsabilidade de seis famílias [entre elas Marinho, Mesquita, Frias e Civita]. "Isso não é democrático. Isso é que promover a censura", indigna-se Adriana.
Mais opções de mídia
Para o jornalista Leonardo Severo, o estabelecimento de um novo marco regulatório da comunicação no Brasil, mais plural e democrático, "vai permitir que a população tenha opções de mídia que não banalizem a violência, que não induzam à erotização precoce das crianças, não estimulem o consumismo desenfreado e não imponham gostos culturais para a sociedade".
Segundo Leonardo, as organizações sociais e sindicatos têm papel importante não somente na defesa de uma nova lei, mas também como produtor de novas opções de comunicação. "O primeiro passo dos movimentos sociais é encarar a comunicação não como gasto, mas como investimento. Sei que o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, por exemplo, vem fazendo isso. Os sindicatos devem valorizar o diálogo não somente com suas bases, mas também com o conjunto da sociedade. Isso é sindicalismo cidadão", defende o jornalista.
Além de proferir palestra, Leonardo Severo também lançou em Sorocaba o livro "Latifúndio Midiota - Crimes, Crises e Trapaças", que trata da dominação da mídia por grandes conglomerados econômicos de comunicação na América Latina. A obra também narra a forte reação desses grupos de mídia contra a eleição de lideranças populares em países como Venezuela e Bolívia.
Entre as entidades representadas no evento estavam os sindicatos dos metalúrgicos, dos rodoviários, dos papeleiros, dos jornalistas e dos trabalhadores no vestuário; movimento pela igualdade racial; UFSCar; integrantes de rádios comunitárias, Diretório Municipal do PT e os vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França.
O projeto de lei
Entre as propostas do projeto de lei sobre Comunicações estão a regulamentação da Constituição para promover a cultura nacional, a pluralidade e a diversidade de ideias; a proibição de concessão de rádio e TV para políticos e a garantia de produção de conteúdos regionais com profissionais locais.
O projeto também inclui a criação de limites de tempo para publicidade em concessões públicas de mídia; o aumento de canais públicos de comunicação; o combate ao monopólio, impedindo que as emissoras de rádio, TV e jornal tenham um mesmo dono nas grandes cidades.
Nos materiais de divulgação da campanha a CUT ressalta que "todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal e Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação".
Como assinar o projeto
Os interessados podem baixar o formulário de assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular no site www.cutsp.org.br. É possível assinar o projeto também nas sedes dos sindicatos filiados à CUT na região de Sorocaba. A central pretende colher 1,3 milhão de assinaturas até outubro deste ano.