O Sindicato dos Calçadistas do Ceará publicou nesta terça-feira, 22, uma nota pública denunciando a empresa Democrata, uma das maiores fabricantes de calçados masculinos do país, por práticas antissindicais. Segundo a entidade, que é filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT, CNTRV, a empresa se nega em negociar as reivindicações de cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras das plantas de Comacim e Santa Quitéria, cuja data-base expirou no dia 1.º de abril. “Desde fevereiro, o Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará vem buscando realizar reuniões com a empresa, contudo, até o momento apenas uma reunião foi realizada, oportunidade em que a empresa, dentre outras coisas, ofereceu um reajuste inferior a 2% e, além disso, informou que não realizará as homologações de rescisões do contrato de trabalho no sindicato, ficando a cargo da própria empresa revisar as contas dos trabalhadores demitidos”, revela a nota assinada pela diretoria da entidade.
A nota afirma ainda que a empresa mantém uma série de irregularidades inerentes às condições de trabalho e sobre o pagamento das verbas rescisórias. “(...) são inúmeras as incorreções presentes nos cálculos realizados pela empresa”, revela o Sindicato que anunciou que vai tomar todas as medidas cabíveis para resolução do impasse.
A CNTRV se solidariza com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Democrata e reforça a importância da mobilização como ferramenta de fortalecimento das negociações coletivas. “Com a reforma sindical de Temer, a única garantia dos direitos é a negociação coletiva feita pelo Sindicato. Os trabalhadores precisam apoiar, se filiar e fortalecer as entidades sindicais para que os acordos e convenções sejam garantidos e respeitados pelos patrões”, destaca Cida Trajano, presidenta da entidade.
Confira a Nota na íntegra:
EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS SE NEGA A NEGOCIAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM DATA BASE EM 01 DE ABRIL.
Cerca de 2000 trabalhadores da empresa Democrata Calçados, instalada nas cidades de Camocim e Santa Quitéria, estão enfrentando um duro processo de negociação com os representantes patronais. Isto porque, a empresa vem se negando a negociar um Acordo Coletivo de Trabalho, instrumento que resguarda alguns direitos básicos da categoria.
Desde fevereiro, o Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará vem buscando realizar reuniões com a empresa, contudo, até o momento apenas uma reunião foi realizada, oportunidade que a empresa, dentre outras coisas ofereceu um reajuste inferior a 2% e, além disso, informou que não realizará as homologações de rescisões do contrato de trabalho no sindicato, ficando a cargo da própria empresa revisar as contas dos trabalhadores demitidos.
A medida termina por afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, tendo em vista que um reajuste salarial desta ordem representa a aplicação de uma política de arrocho salarial, com forte impacto no poder de compra dos trabalhadores. Sobre a homologação ficar a cargo da empresa, o Sindicato dos Sapateiros contesta veementemente esta medida, isto porque são inúmeras as incorreções presentes nos cálculos realizados pela empresa e a homologação realizada no sindicato, criteriosamente verificada por um homologador habilitado, é a oportunidade que o trabalhador tem para validar os valores a serem recebidos.
O Sindicato dos Sapateiros, por sua vez, contesta a proposta de piso salarial oferecida pela patronal, tendo em vista que o valor do reajuste não recupera o poder de compra dos trabalhadores. (A reivindicação do sindicato dos trabalhadores é de um piso salarial que garanta dignidade ao trabalhador, além de outros pleitos, dentre eles: I) Cesta básica; II), e; III) Homologação de rescisão contratual no sindicato, com revisão de um homologador.
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Não bastasse todas estas medidas, que representam verdadeiros retrocessos na relação entre trabalhadores e empresa, os funcionários da Democrata Calçados vem sofrendo com um ambiente de trabalho que pouco oferece condições adequadas de acolhimento e desempenho das atividades laborais.
Questões básicas, como oferecimento de água potável, são recorrentes. Inúmeras foram as denuncias realizadas pelo sindicato da categoria e por trabalhadores que enfrentam situações precárias de trabalho, quanto ao fornecimento de água no interior da empresa.
Veja que situação absurda os trabalhadores da empresa Democrata são obrigados a ingressar no local de trabalho com água trazida de casa, uma vez que a água fornecida pela empresa é inadequada para consumo humano.
Por fim, alertamos para outro problema verificado no interior da empresa, a falta de um refeitório destinado aos trabalhadores. Apesar da pressão do sindicato para que a empresa forneça um local adequado para alimentação de seus funcionários, pouco se tem avançado nesse sentido e até hoje a empresa não reservou um local adequado para que os trabalhadores possam se alimentar.
A realidade mencionada acima revela que a empresa Democrata Calçados pouco tem se preocupado com as condições de trabalho de seus funcionários e, pior ainda, se nega a oferecer condições básicas para seu quadro de empregados, dentre elas água e refeitório.
É urgente uma posição efetiva da empresa no sentido de solucionar todos estes impasses e, não é de hoje que o sindicato dos trabalhadores cobra ações emergentes que resultem em um ambiente de trabalho minimamente adequado para o desempenho das funções laborais.
EMPRESA NÃO QUER NEGOCIAR UM ACORDO COLETIVO
Como informado, desde fevereiro o Sindicato dos Sapateiros vem buscando realizar reuniões com a empresa Democrata, com vistas a avançar no diálogo em torno de um Acordo Coletivo de Trabalho, algo que até o momento não foi possível, graças a inflexibilidade e a resistência da empresa em não negociar. Na prática, esta ação tem por sentido garantir condições ainda piores de trabalho.
Hoje a empresa Democrata Calçados é que paga o pior salário do Estado, neste ramo de atividade e, certamente, uma das que oferece piores condições de trabalho. Ao mesmo tempo que os trabalhadores sofrem com todo este descaso promovido pela empresa, a empresa conseguiu, neste último período, ampliar sua produção e hoje se consolida como exportadora de calçados e derivados para diversos países da América Latina e Europa. Diante do exposto fica a pergunta: é justo ver uma empresa que tanto cresce se negar a pagar salários melhores e, até mesmo, oferecer água potável para seus funcionários?
Neste mais de 10 anos de negociação com a empresa Democrata Calçados, o Sindicato dos Sapateiros sempre se pautou na defesa dos direitos dos trabalhadores e na busca por melhores condições de trabalho e de vida, algo que parece não ser o mesmo objetivo da empresa, que agora busca superexplorar seus funcionários, cortando direitos, rebaixando salários e oferecendo condições cada vez piores de trabalho.
Diante do exposto, o Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará, vem tornar público a falta de capacidade de diálogo da empresa Democrata Calçados, que se nega a negociar um Acordo Coletivo de Trabalho, resguardando direitos básicos de seus funcionários, e manifesta total repúdio às condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores desta empresa.
O sindicato informa que buscará todas as medidas legais para o impasse seja resolvido e recorrerá a órgãos internacionais, a fim de demonstrar que as práticas da empresa e as condições de trabalho que os funcionários estão submetidos. Estamos certos que contaremos com o apoio de sindicatos e entidades de classe parceiras na defesa dos direitos laborais e da dignidade humana, dentre elas a Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as do Ramo Vestuário e a IndustriALL Global Union, defendendo os interesses daqueles que tudo produzem, os trabalhadores.
A DIRETORIA