Por Sabrina Duran (Repórter Brasil)
Itaquequecetuba (SP) – Uma denúncia anônima levou a Gerência Regional de Guarulhos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 14 pessoas – 9 homens e 5 mulheres – submetidas a condições análogas às de escravos em oficina de costura em Itaquaquecetuba, município na Grande São Paulo, distante cerca de 43 km do centro da capital paulista. O resgate aconteceu em 14 de março. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, costuravam e viviam em ambientes sem condições mínimas de higiene, conforto e segurança, não eram registrados – a maioria não tinha carteira de trabalho -, e alguns estavam com os salários atrasados há pelo menos dois meses.
A ação foi coordenada pelo auditor fiscal Sergio Aoki, que contou com o apoio dos auditores fiscais Elisabete Sasse e Eduardo Halim José do Nascimento, da Regional de Guarulhos do MTE. Também participaram os procuradores Marco Antonio Tura e Ruy Fernando Cavalheiro, da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes (SP). Segundo os procuradores, nos últimos cinco anos nenhum caso de escravidão contemporânea havia sido tratado pela Procuradoria de Mogi das Cruzes.
“O trabalho escravo urbano está se expandindo para além dos grandes centros, do Bom Retiro, do Brás [zonas centrais da capital paulista], e indo para a Zona Leste; chegou no Itaim e percebemos que já já vai chegar aqui”, analisa o procurador Ruy Fernando Cavalheiro. Segundo ele, os infratores vão indo para mais longe para fugir da fiscalização. “O longe de hoje é Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba. O longe de amanhã pode ser São José do Rio Preto, a área urbana desses lugares”, conclui.
O avanço é visto com preocupação pelas autoridades, atentas ao perfil econômico da região, de indústria de peças, celulose e sítios e roças de agricultura familiar e de subsistência. Na capital, o número de casos nos bairros mais distantes da região central têm aumentado, e, se antes as denúncias ocorriam no Bom Retiro e Brás, hoje são cada vez mais comuns os casos na Zona Norte e no extremo da Zona Leste da cidade, havendo ocorrências inclusive em municípios vizinhos como Itaquaquecetuba.
Nesse caso específico, as péssimas condições a que estavam submetidos os trabalhadores escravizados chamaram a atenção da equipe. A situação é especialmente grave em função da presença de crianças no ambiente em que o grupo trabalhava e vivia.
Insegurança, sujeira e crianças
Em meio a pilhas de camisetas, bermudas e moletons, entre linhas, papéis, sacolas e garrafas plásticas espalhadas pelo chão, seis pessoas trabalhavam no momento em que os auditores e procuradores chegaram à oficina, por volta de 10h30. Com apenas duas janelas e quase nenhuma ventilação, o ambiente era quente e abafado. O teto de tijolo baiano tinha goteiras e fissuras – em algumas partes o tijolo estava quebrado e podia se desprender.
Com infiltrações e teias de aranha, as paredes denunciavam falta de manutenção do edifício de longa data. Algumas das cadeiras sobre as quais trabalhavam os imigrantes estavam com a espuma velha, rasgada; algumas tinham “gambiarras” feitas com almofadas para ficarem mais confortáveis. Entre cadeiras e máquinas, de joelhos sobre o chão, uma menina de cerca de quatro anos, filha de um casal de trabalhadores, desenhava sobre um caderno. Pequenas como ela, outras crianças chegaram ao galpão com suas mães durante o horário de saída escolar, por volta de meio-dia.
Além de oficina, o galpão também servia de alojamento a pelo menos seis dos cerca de 17 trabalhadores e seus familiares – incluindo cinco crianças e dois bebês. Uma escada íngreme e sinuosa levava ao andar de cima do galpão, onde uma mulher boliviana cozinhava o almoço dos costureiros e cinco homens assistiam à TV numa sala com cerca de 12 metros quadrados. Fios expostos, ausência de ventilação, sujeira, cheiro de esgoto, quartos apertados e mal iluminados, ausência de móveis básicos, como armário, além de botijão de gás dentro do alojamento entraram na lista das condições degradantes em que os imigrantes viviam. Apesar das centenas de quilos de tecido, papel e plástico no galpão, além da fiação exposta e do botijão de gás, não havia extintores no local. No mesmo dia, o galpão foi interditado pelos auditores.
Cinco centavos por peça
A Repórter Brasil conversou com os costureiros, a maioria deles com idades entre 20 e 30 anos. Todos os entrevistados afirmaram trabalhar cerca de 12 a 14 horas por dia na oficina, de segunda a sexta-feira; quatro horas aos sábados e folga aos domingos. As refeições eram feitas ali mesmo, ou nos quartos dos alojamentos. Era o próprio empregador, segundo os trabalhadores, quem fornecia a comida. Arroz, feijão, sal, açúcar e óleo eram comprados pelo oficineiro. A carne, porém, ficava por conta dos funcionários.
Não havia um salário fixo, disseram. Cada trabalhador recebia por peça, e os valores variavam de acordo com o tipo de costura realizada, mais ou menos complexa – colocação de bolsos e fechos, por exemplo. Os valores das costuras podiam variar de cinco centavos a três reais por peça. Com isso, o soldo médio de um trabalhador daquela oficina era algo em torno de R$ 500 e R$ 800.
Uma jovem de 22 anos que amamentava a filha de oito meses sentada entre as máquinas de costura disse que ela e marido recebem, juntos, R$ 1000 por mês – eles têm ainda uma filha de três anos. Outra costureira, 33 anos, foi a primeira dos entrevistados a dizer que o empregador não lhes pagava havia dois meses. “Quando pedimos dinheiro ele [o oficineiro] diz que não há, então pegamos vale”.
Responsabilização
A oficina, uma linha de produção com 22 máquinas de costura, pertence a um boliviano que servia de intermediário entre os trabalhadores e pequenas confecções e vendedores ambulantes que contratavam os serviços de costura. O MTE já fez a rescisão dos contratos dos trabalhadores, emitiu as guias de seguro-desemprego e as carteiras de trabalho provisórias. O oficineiro foi autuado pela falta de registro dos trabalhadores, falta de pagamento, por jornada excessiva de trabalho e problemas relacionados à higiene, saúde e segurança dos homens e mulheres vinculados à oficina.
Durante a fiscalização, foram encontradas notas fiscais em nome de pelo menos três pequenas confecções do Brás, região central da capital paulista conhecida pelo comércio têxtil. Não foi possível, no entanto, responsabilizá-las pelo flagrante de uso de mão-de-obra escrava. “Ao analisar a documentação encontrada, vimos que eram notas fiscais antigas. Decidimos visitar as três empresas e pedir uma série de documentos. A conclusão é que a relação econômica entre a oficina e as empresas era pretérita, ou seja, não era atual. Isso significa que, por mais que a gente tenha conseguido vincular as três empresas com a oficina, não foi possível vincular aqueles trabalhadores encontrados em 14 de março de 2014 com as empresas por meio de notas fiscais de 2012, 2013″, explicou o auditor fiscal que coordenou a ação Sergio Aoki.
Ele afirmou que, embora não tenham sido autuadas em relação ao uso de mão-de-obra escrava, elas não estão livres de serem investigadas por outras irregularidades, como a terceirização de atividade-fim. “Nós, que somos [do MTE] de Guarulhos, não temos a competência de autuar empresas do Brás, mas vamos reportar o caso à superintendência”, informou o auditor.
Empregador e empregados na mesma situação
A operação de fiscalização durou cerca de seis horas e se estendeu a um sobrado em frente ao galpão. Era uma casa alugada pelo empregador para alojar os demais trabalhadores e seus familiares – no fim da fiscalização, a casa passou a abrigar também, de forma provisória, os costureiros que viviam no galpão recém-interditado. As condições de moradia ali eram ainda piores do que as encontradas no outro alojamento. Não havia cozinha, e a comida era preparada em um fogão instalado no quintal da casa. Quartos e salas sujos, um único banheiro para quase todos os moradores, chuveiro com fiação exposta, quartos sem janela nem divisórias compartilhados por casais com filhos.
O oficineiro também vivia na casa com a esposa e a filha pequena. Os três tinham dois quartos privativos e um banheiro, que eram, de longe, os cômodos mais sujos do alojamento, com roupas espalhadas pelo chão, papéis, poeira, baratas, além de fezes de gato no ralo do banheiro privativo. O cheiro de esgoto era onipresente em toda a casa. “É escravo escravizando escravo. Não há nenhuma grande grife por trás deles”, disse o procurador Marco Antonio Tura, que encaminhou o caso para a Polícia Federal para que as devidas providências sejam tomadas na esfera criminal em relação ao dono da oficina.
Segundo Maria Aparecida dos Santos, responsável por receber o dinheiro do aluguel e repassá-lo à proprietária do imóvel que mora no Paraná, o oficineiro estava há dois meses sem pagar o aluguel. “Ela [a proprietária] já pediu a casa, até pôs placa de venda”, disse Maria Aparecida. A informação foi endossada por José Claudemir, proprietário do galpão onde está instalada a oficina de costura e o segundo alojamento. Segundo ele, o oficineiro não pagava o aluguel há dois meses. A oficina funcionava naquele local pelo menos desde 2012.
Conselho tutelar e polícia
Por causa da presença de crianças na oficina e da condição dos trabalhadores, foram chamados o Conselho Tutelar e o CREAS de Itaquaquecetuba (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). “Vamos cadastrar as famílias para ter a referência de alguma futura necessidade social. Com esse cadastro, qualquer posterior contato, necessidade por parte das famílias, a gente é acionado”, informou o coordenador do CREAS, Juarez Alves. Durante a operação, não foi identificado trabalho infantil.
De acordo com as conselheiras tutelares Lilian Cristina de Assis e Patrícia Pereira de Lima, os dados levantados pelo CREAS servirão também ao Conselho. “Vamos convocar as famílias para que não haja nenhum risco quanto a não garantir os direitos da criança e do adolescente”, explicou Lilian. “Cada família vai ter uma pasta no Conselho Tutelar e vamos verificar frequência escolar [dos menores], se estão desnutridos, se têm hematoma no corpo. A gente vai também encaminhar ao Ministério Público para que eles saibam o que aconteceu aqui”.