O Movimento Saúde+10 realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, em Brasília, o Ato em Defesa da Saúde Pública, com concentração na Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional. A iniciativa teve como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, com a participação de cidadãs e cidadãos de todos os estados brasileiros.
Durante a realização do Ato, a CUT e parceiros recolheram assinaturas para o Projeto de Emenda Popular que propõe a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública.
Inúmeras entidades da sociedade civil organizada estão empenhadas na coleta das assinaturas por meio do formulário padrão, mas é importante lembrar que somente as assinaturas seguidas do título eleitoral do cidadão serão válidas.
O movimento
Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,5 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.
A justeza dessa proposição certamente sensibilizará grande parcela da população brasileira em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.
Com informações da CUT Nacional