Há dez anos, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos de idade estavam em situação de trabalho irregular, precário e, geralmente, fora da sala de aula.
Este número caiu para 2,8 milhões em 2014, dados considerados bastante importantes para organizações internacionais que debatem o problema, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ONU (Organização das Nações Unidas). O país se tornou referência positiva frente o combate ao Trabalho Infantil em todo o mundo.
Nesta sexta-feira, 29, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, chamou a atenção para a queda no índice e também explicou sobre o novo perfil do trabalho infantil no Brasil. Segundo dados de seu Ministério, tradicionalmente, o problema envolvia crianças que estavam fora da escola e de famílias com renda muito baixa. Atualmente, o trabalho infantil está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola, e de famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa. “Hoje, o Brasil é uma referência mundial de combate ao trabalho infantil, mostrando que é possível promover ações que levem à erradicação do problema. Quem está trabalhando hoje é o menino acima de 14 anos, nas cidades, que vai à escola, e trabalhando muitas vezes até com a própria família”, disse ela em entrevista ao programa “Bom Dia - Ministro”.
Trabalho Legal
A Ministra disse ainda que o desafio atual do país é formalizar o trabalho de jovens aprendizes. A legislação vigente garante que a partir dos 14 anos é possível ser aprendiz, desde que se mantenha na Escola. Aos dezesseis anos já é possível ser contratado com carteira assinada, desde que não seja trabalho noturno, periculoso ou insalubre.
Bolsa Família
De acordo com publicações do Núcleo de Estudos de População da Unicamp, ao vincular o recebimento do benefício com a frequência escolar, o Programa Bolsa Família acaba subtraindo a carga horário da criança no trabalho. Quanto maior o tempo de permanência dessas crianças na escola, menor a incidência da carga horária no trabalho. O estudo aponta a necessidade de ações complementares do Programa Bolsa Família para que o combate ao Trabalho Infantil seja mais eficiente.