Lideranças e assessorias jurídicas dos ramos vestuário, químico, metalúrgico, alimentação e construção civil/mobiliário, que compõem o Macrossetor da Indústria da CUT, realizaram a primeira reunião do Coletivo Jurídico conforme deliberações do Seminário realizado no último dia 6. A atividade aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo.
As assessorias jurídicas apresentaram um quadro sobre a terceirização e trabalho temporário sob o ponto de vista da contratação e da representação sindical. “Encaminhamos uma série de ações deliberadas no Seminário Jurídico e definimos as datas dos próximos encontros do Coletivo”, comenta Cida Trajano, coordenadora do Macrossetor da Indústria da CUT.
Deliberações
Os participantes deliberaram diretrizes jurídicas para orientação às entidades filiadas às cinco Confederações do MSI/CUT. As orientações devem explicar as possíveis alterações estatutárias para representação de terceirizados e quarteirizados e indicar mecanismos às negociações com vistas à celebração de Acordos e Convenções com prazos de validade acima de 1 ano para as cláusulas sociais.