São Paulo – Mulheres, ativistas LGBT, estudantes e trabalhadores de todo o país estão organizando uma onda de mobilizações para pedir a deposição do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por corrupção e principal articulador da ofensiva conservadora que busca aprovar a proibição da indicação de pílula do dia seguinte a mulheres vítimas de estupro, a redução da maioridade penal, a terceirização indiscriminada e o Estatuto da Família, entre outros projetos.
Dentre os motivos para deposição de Cunha está a denúncia de que ele recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Justamente o valor que o Ministério Público da Suíça denunciou à Justiça brasileira que estavam depositados em contas secretas no país, em nome do presidente da Câmara. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o esquema, Cunha negou que tivesse contas na Suíça. Em sua denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que ele devolva US$ 80 milhões.
Sua atuação como presidente da Câmara também é questionada pelos ativistas. Cunha é proponente de projetos considerados machistas e homofóbicos, como o Projeto de Lei (PL) 1.672, de 2011, que institui o Dia do Orgulho Hétero, e do PL 5.069, de 2013, que proíbe o Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer às mulheres vítimas de estupro a pílula do dia seguinte e de prestar-lhes orientações sobre o direito ao aborto.
Ele também é o principal articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, do PL 4.330, que libera a terceirização em qualquer função nas empresas, e de tornar o financiamento privado de campanhas eleitorais constitucional, mesmo após decisão de ilegalidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana ocorrem mobilizações de movimentos feministas contra o PL 5.069. Ontem, no Rio de Janeiro, cerca de 2 mil pessoas participaram de protesto. As ativistas saíram em passeata da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde haviam acompanhado a votação do relatório final da CPI sobre o aborto no estado, classificado por elas como “um retrocesso”. De lá caminharam até a Cinelândia e, no caminho, pararam em frente ao escritório político de Eduardo Cunha, no Largo da Carioca, e, com faixas e cartazes, protestaram contra o projeto.
“Este ato é contra o PL 5.069, que burocratiza o processo, pois, em vez de a pessoa ir receber tratamento médico, ela primeiro tem que fazer um boletim de ocorrência. Isso é uma crueldade com a vítima, que está fragilizada e precisa de amparo. A maioria das pessoas não concorda com o tipo de postura que ele (Cunha) tem, não só em relação aos desvios (de dinheiro) e à conta na Suíça, mas quanto à atitude dele, que é muito retrógrada”, disse a estudante de história Luisa Lima de Moraes à Agência Brasil.
Hoje (30) são as paulistanas que vão protestar contra o projeto, na Praça do Ciclista – esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação – a partir das 17h. Outro ato será realizado amanhã (31), no mesmo horário, no vão livre do Masp. Também amanhã, a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, a Praça da Bandeira, em Joinville, a Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, e a Praça do Campo Grande, em Salvador, serão palco de protestos contra Cunha.
No dia 7 de novembro será a vez de Curitiba – Avenida Luiz Xavier – e de Porto Alegre – Parque Farroupilha – expressarem sua oposição ao projeto de Cunha.
Uma outra mobilização de caráter nacional está sendo preparada para 13 de novembro. “Se queremos tirar Eduardo Cunha do Congresso, temos que ir para as ruas. No dia 13, o Brasil vai gritar 'Fora Cunha'. Se os deputados não têm coragem de enfrentar o Cunha, nós temos”, afirma a convocatória do ato nas redes sociais.