O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de Ipirá (Sindical), entidade filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Vestuário da CUT (CNTRV), encerrou na última segunda-feira (6) o prazo para adesão dos demitidos pela Paquetá Calçados ao acordo fechado com a fábrica de calçados para pagamento das verbas rescisórias.
O acordo celebrado entre empresa e o Sindical-Ipirá prevê o pagamento de pelo menos 65% dos valores devidos em rescisões pela empresa gaúcha, que anunciou no fim do ano passado o encerramento das atividades da sua unidade instalada na cidade baiana há cerca de duas décadas, após uma longa crise (leia mais abaixo).
Ainda segundo anúncio do Sindical-Ipirá nas suas redes sociais, o acordo prevê que adesão dará quitação total de todos os débitos trabalhistas e que o pagamento dos valores será realizado em 15 parcelas, com entrada à vista e o restante dividido nos 14 meses seguintes.
O anúncio do sindicato informa ainda que os valores foram corrigidos monetariamente e que todos os trabalhadores e trabalhadoras, independente de filiação ao Sindical-Ipirá, puderam aderir. A diferença é que os não-filiados ou filiados inadimplentes com a mensalidade pagar uma taxa de R$ 300. Cerca de 950 trabalhadores e trabalhadoras aderiram ao acordo.
A crise na Paquetá
A Paquetá é um grupo empresarial gaúcho com sede na cidade de Sapiranga (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre, e quase 80 anos de atuação no ramo de couro e calçados.
O grupo possuía, até o fechamento da sua unidade baiana, 11 indústrias, localizadas no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Ceará, e chegou a empregar cerca de 7,2 mil trabalhadores, sendo cerca de 1.250 postos de trabalho na planta de Ipirá.
As duas principais marcas do grupo, que conta com mais de 200 lojas, entre próprias e franqueadas, são Capodarte e Ortopé. Além de seus calçados, a unidade de Ipirá também era responsável pela fabricação de calçados de renomadas marcas internacionais, como Adidas, Puma, Asics, entre outras.
Em junho de 2019, a Paquetá ingressou na Justiça com um processo de recuperação judicial (RJ) sob a justificativa de acumular, à época, uma dívida de R$ 638,5 milhões. A RJ é uma medida que serve para que uma empresa em dificuldade financeira possa tentar superar a crise.
Em junho de 2023, a Paquetá formalizou o lay-off que afastou temporariamente, até novembro, cerca de 900 trabalhadores, mantendo seu funcionamento com 180 funcionários. O lay-off é regulamentado em lei e prevê a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução da remuneração e da jornada.
Porém, logo em seguida ao fim do lay-off, no dia 14 de dezembro de 2023, a empresa anunciou o encerramento das atividades de sua unidade de Ipirá sob alegação de “dificuldades financeiras que comprometeram sua capacidade produtiva”.