Em 2017, foi noticiado em vários países, inclusive no Brasil, as manifestações do povo chileno contra o atual sistema de previdência daquele país. É que há 38 anos, quando o país era governado pelo ditador militar Augusto Pinochet, foi adotado o sistema de capitalização para as aposentadorias, o mesmo proposto por Bolsonaro para a reforma da Previdência brasileira.
O atual presidente do Chile Sebastián Piñera deve enviar ao Congresso ainda nesse ano uma proposta de reforma da Previdência para dar mais garantias e aumentar a renda dos aposentados.
Saiba como funciona o sistema de capitalização proposto por Bolsonaro
O sistema de capitalização consiste em cada trabalhador/a fazer a própria poupança, que é depositada em uma conta individual administrada por entidades privadas que podem investir no mercado financeiro. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver.
Resultados no Chile
Os trabalhadores são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições das empresas nem do Estado.
O resultado não podia ser pior. Apenas metade da população com faixa etária acima dos 60 anos conseguiu se aposentar. Como a maioria ganhava salários baixos, ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, realidade próxima à do Brasil, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de apenas meio salário mínimo.
Como funciona atualmente a aposentadoria no Brasil
O atual sistema brasileiro funciona por repartição, ou seja, os trabalhadores/as contribuem mensalmente com um fundo público que garante a aposentadoria, auxílios doença e acidente, pensão por morte e benefício assistencial. O trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado e quem pagará a sua, no futuro, é quem estiver trabalhando. Empregadores públicos e privados também são obrigados a contribuir com a Previdência.
Nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior ao salário mínimo nacional, que é de R$ 954,00, valor pago para 70% dos aposentados brasileiros.
Caso Bolsonaro consiga implementar a mudança que propõe, as aposentadorias poderão ter valor menor que o salário mínimo e colocaria em risco o pagamento de benefícios como auxílio doença, aposentadoria por invalidez, benefício social (pago aos idosos e pessoas incapacitadas fisicamente que nunca contribuíram ao INSS e não têm nenhuma fonte de renda) e licença maternidade, por exemplo.