Ação da PF torna visível abuso de autoridade de Moro, diz Dilma: ‘Esforço inconsequente’

06/11/2019 - 15:31

Ministro Fachin negou pedido de prisão. “Ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça”, afirma assessoria da ex-presidenta

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou como absurdo, esforço inconsequente e abuso de autoridade o pedido de sua prisão, em operação da Polícia Federal deflagrada hoje (5), para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões a políticos do MDB. Também foram pedidas as prisões do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, do ex-senador Valdir Raupp, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os pedidos de prisão, porém, foram rejeitados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi contra as prisões, por não existirem elementos para a medida.

“Os pedidos foram realizados no âmbito de um inquérito que apura suposta “compra e venda” de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. A PF se baseou – para variar – em delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado”, afirma o portal Conversa Afiada.

Para o líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), Sergio Moro continua no seu papel de “Himmler” de Bolsonaro. “Transformou a Polícia Federal numa Gestapo e tentou prender a presidenta Dilma para seguir seu plano de eliminar a oposição. O Brasil NÃO vive uma democracia plena. Quem precisa ir urgente para a cadeia é Moro!”, afirmou em suas redes sociais.

Em agosto, a PF encaminhou ao STF um ofício sigiloso de nove páginas com a relação completa dos pedidos solicitados para a decretação de prisões temporárias, buscas e apreensões e a coleta de depoimentos dos investigados. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que defende Dilma, afirmou que “é necessário evidenciar que Dilma Rousseff não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso”.

O Conversa Afiada lembra que a “tentativa da PF, subordinada a Sergio Moro e Jair Bolsonaro, de prender Dilma, vem em meio às escabrosas revelações do caso Marielle e um dia antes do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal – aquele que, como bem definiu Dilma, é atentado gravíssimo e de prejuízos sem precedentes à nossa soberania”.

Confira a nota de Dilma Rousseff:

NOTA À IMPRENSA

É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sergio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.

Assessoria de Imprensa

Dilma Rousseff