No último sábado, 30, a direção do Sindicato dos Calçadistas de Jaú realizou um Seminário que debateu a ação sindical e negociação coletiva frente à Reforma Sindical. Com a presença do Secretária Geral da CUT/SP, João Cayres; do membro do Coletivo Jurídico do Macrossetor da Indústria da CUT, Vinícius Casconi; e do assessor jurídico do Sindicato, Marcos Fernando Moreira, o Seminário definiu uma pauta de negociações frente à nova legislação e marcou o início da Campanha Nacional pela anulação da Reforma Trabalhista junto aos trabalhadores calçadistas.
A Campanha é uma iniciativa da CUT e pretende arrecadar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que anula a Reforma Trabalhista.
Principais mudanças
Para Vinícius Cascone, que também assessora o departamento jurídico da CUT/SP, a principal mudança será a perda do que chamou de “freio da lei”. “Antes recorríamos à Justiça do Trabalho e a CLT prevalecia sobre situações abusivas. Agora não temos mais este freio”, analisa.
Já o dirigente da CUT no Estado de São Paulo, João Cayres, avaliou que a organização no local de trabalho será determinante para a sobrevivência das entidades sindicais. “Estão legalizando o que até agora sempre foi ilegal. Somente a organização dos trabalhadores a partir do local de trabalho será capaz de combater os efeitos negativos dessa nova legislação que não reforma nada e sim “deforma” regras trabalhistas essenciais para a geração de emprego, renda e segurança na saúde da população trabalhadora”, alertou o sindicalista.
Cayres afirma que a sindicalização será fundamental para a sobrevivência das entidades. “A CUT sempre defendeu o fim do Imposto Sindical. Para a Central, os sindicatos devem desenvolver maior afinidade com os trabalhadores a partir do processo de sindicalização”.
Negociação Coletiva
A direção do Sindicato definiu uma séria de reivindicações frente à Reforma Trabalhista. A pauta será apresentada ainda neste mês para o sindicato patronal. “Um dos eixos centrais da Reforma Trabalhista é a prevalência do negociado sobre o legislado. Acreditamos que a negociação coletiva será fundamental para a garantia de direitos. Por esta razão iniciaremos as negociações para que os calçadistas não sofram nenhum prejuízo diante de uma legislação que retira direitos”, explica Miro Jacintho, presidente do Sindicato.