Quatro meses após a assinatura de um acordo coletivo de trabalho com a fábrica de calçados Zenglein, que garante o livre acesso ao uso do banheiro durante a jornada de trabalho, o Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo (RS) conquistou um acordo idêntico com a Calçados Sommavilla.
A proposta foi aprovada por unanimidade em assembleia das trabalhadoras e dos trabalhadores, realizada na última sexta-feira (5), dentro da empresa, conduzida pelo presidente do Sindicato, Jair Xavier dos Santos. Ao final, o documento foi assinado entre as partes e o acordo já está vigorando.
O primeiro acordo havia sido negociado entre o Sindicato e a Zenglein, depois que uma jovem trabalhadora grávida ter urinado nas calças após ser impedida de ir ao banheiro quando estava apertada, durante o seu horário de trabalho, em 24 de junho. Molhada, a sapateira teve que passar em frente aos colegas até o setor de Recursos Humanos, sofrendo enorme constrangimento e humilhação.
Protesto diante da Calçados Zenglein. Foto: Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de NH
Com data-base em 1º de agosto, o Sindicato tentou incluir o livre acesso ao banheiro na convenção coletiva da categoria, mas os empresários se recusaram, alegando que o problema não existe.
Diante da denúncia recebida pelo Sindicato de que mais um trabalhador teve negado seu direito de ir ao banheiro na Sommavilla, a direção da entidade junto com a assessoria jurídica cobrou explicações da fábrica e exigiu providências.
Liberdade de ir ao banheiro deve ser direito de quem trabalha
“Negociamos com a empresa e propomos o mesmo acordo fechado com a Zenglein que foi igualmente aprovado em assembleia das sapateiras e dos sapateiros para acabar com as restrições ao uso do banheiro”, afirma a diretora do Sindicato e da CUT-RS, Jaqueline Erthal.
Jaqueline Erthal fala na assembleia. Foto: Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de NH
Para ela, “a liberdade de ir ao banheiro deve ser um direito de quem trabalha, ainda mais para as mulheres que, além das menstruações, sofrem muito com a incontinência urinária”.
“É mais uma vitória da capacidade de mobilização e negociação do Sindicato contra o desrespeito que ainda existe em muitas fábricas, que impedem em pleno século 21 o livre acesso ao uso do banheiro nos locais de trabalho”, destaca Jaqueline. “O segundo acordo reforça a necessidade de estender esse direito ao conjunto da categoria, pois não estamos diante de casos isolados”, salienta.
Para o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, “os dois acordos assinados reforçam a importância do Sindicato como instrumento de representação da categoria para a conquista de melhores salários e condições dignas de trabalho e, por isso, é fundamental a sindicalização de cada trabalhadora e trabalhador”.
Para Antonio, que também é sapateiro, “o respeito à dignidade da trabalhadora e do trabalhador é fundamental para garantir empregos decentes”.
Secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel. Foto: CUT-RS
O que garante o acordo conquistado
- “As trabalhadoras e os trabalhadores devem ter livre acesso ao uso do banheiro desde o ingresso no local de trabalho até a sua saída”.
- A empresa deve manter um “coringa” para cada 25 trabalhadores/trabalhadores na esteira, “ressaltando que a prioridade de quem exerce a função de coringa é o atendimento das substituições junto às esteiras para o uso de banheiros”.
- Intervalo de cinco minutos a cada turno de trabalho junto à esteira e o trabalhador/trabalhadora “é livre para usufruir deste período do modo que melhor lhe convier no momento, não podendo este intervalo ser imposto como para uso do banheiro”.
- A cada dois meses serão realizadas reuniões para avaliação do acordo, sendo que o Sindicato “será sempre representado por no mínimo quatro integrantes da direção colegiada”.
- Será facultado ao Sindicato a realização de plebiscito antes das reuniões bimestrais “para que os trabalhadores e as trabalhadoras da empresa possam expressar de modo livre e sem identificação a sua opinião quanto ao efetivo cumprimento do presente acordo”.
- Vigência de dois anos.
Fábrica de Calçados Sommavilla. Foto: Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de NH
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