O ex-ministro do Trabalho e deputado federal, Ronaldo Nogueira (PTB), vem realizando convenções pelo estado do Rio Grande do Sul em defesa da reforma trabalhista. Ignorando a realidade, o Deputado e outros parlamentares que apoiaram o golpe de 2016 e votaram a favor da Reforma Trabalhista e de outras medidas que retiram direitos da população trabalhadora, buscam mostrar aos empresários que a Lei 13.467/17 traz segurança jurídica.
Para ganhar popularidade, as chamadas “Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”, promovidas pelo governo federal e realizadas por parlamentares e entidades patronais, inseriram os temas “proteção dos direitos” e “geração de empregos”, contudo, estes dois últimos temas têm sido pouco discutidos pelos empresários que estão mais interessados em descobrir como obter segurança jurídica diante de uma legislação tão dura contra os direitos dos trabalhadores.
Protestos
Em palestra para um grupo de empresários, realizada nesta segunda-feira, 9, na cidade de Santa Cruz, o Deputado Ronaldo Nogueira foi recebido com protestos. Um grupo de manifestantes formado por representantes dos calçadistas, bancários, professores, metalúrgicos, vigilantes e trabalhadores na saúde denunciaram a Lei 13.467 e seus impactos negativos no emprego formal, na relação de trabalho, nas rescisões de contrato, dentre outros pontos que retiram direitos.
“A reforma trabalhista não trouxe emprego, ao contrário, está criando vagas precárias, sem registro em carteira e sem proteção social. Igualmente mentiroso é o argumento dos parlamentares golpistas de que a nova legislação protege os direitos. Como pode proteger algum direito, uma Lei que permite que a rescisão de contrato seja feita sem o acompanhamento do Sindicato? O que se tem hoje no Brasil, são mulheres grávidas em ambientes insalubres, precarização das relações de trabalho e retirada de direitos históricos, conquistados com muita luta e organização ao longo dos anos. Além disso, o calote das verbas rescisórias tem aumentado muito, enquanto o governo e os patrões procuram fragilizar as entidades sindicais como forma de evitar fiscalização e impedir a mobilização da classe trabalhadora”, declarou Sandra Cristina Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Calçadistas de Venâncio Aires e Mato Leitão.
Para o presidente da entidade, João Emerson, apesar dos prejuízos que os trabalhadores já estão sofrendo, os impactos da reforma trabalhista poderão ser ainda mais devastadores num futuro próximo. “O número de processos trabalhistas diminuiu não por motivo de ausência de conflitos, mas em decorrência das novas regras impostas pela legislação. Com isso, milhares de trabalhadores deixaram de reclamar seus direitos. Por outro lado, muitas empresas estão tentando destruir os sindicatos com objetivo de pavimentar o caminho para as novas formas de contratação como terceirizados/quarteirizados e trabalho intermitente, sem direito ao piso salarial e outros direitos”, ressaltou.
João Emerson enfatizou ainda que o Deputado Ronaldo Nogueira está percorrendo o Estado do Rio Grande do Sul tentando sensibilizar a população de que a reforma trabalhista é positiva, mas os números falam por si. “São mais de 14 milhões de desempregados. A promessa do emprego não se cumpriu e os trabalhadores não são bobos: eles sabem que essa Lei só beneficia os patrões”.
