Neste domingo, dia 7 de Outubro, vamos às ruas para cumprir dois compromissos fundamentais na luta dos trabalhadores: implementar o trabalho decente e eleger candidatos (as) comprometidos (as) com os interesses dos trabalhadores (as) nas eleições municipais.

Essas duas ações estão intimamente ligadas. Primeiro, porque é necessário sair às ruas, chamar a atenção da sociedade para o fato de que a agenda do trabalho decente é muito mais do que lutar pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo - que ainda continuam a ser as principais mazelas do modelo capitalista de produção e consumo, mas não as únicas.

Trabalho decente é lutar contra as medidas que vêm sendo adotadas no chamado ”mundo desenvolvido” para enfrentar a crise civilizatória atual. Não é reduzindo o papel do Estado, retirando direitos dos trabalhadores, reduzindo salários, acabando com a negociação coletiva, que vamos enfrentar essa crise. Grandes empresas multinacionais e o sistema financeiro continuam acumulando lucros e mais lucros, enquanto ainda temos mais de um bilhão de seres humanos passando fome no mundo.

Trabalho decente é a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, brancos e negros. É a luta para acabar com as mortes e doenças no trabalho, eliminar a terceirização que precariza as relações de trabalho; é fortalecer a negociação coletiva e garantir liberdade e autonomia sindical.

No Brasil, apesar dos inúmeros e inegáveis avanços que tivemos nos últimos 10 anos, ainda temos muita luta para reduzir as desigualdades sociais, avançar na distribuição de renda e democratizar as relações de trabalho.

É preciso disputar hegemonia. Vencer a agenda dos derrotados nas últimas eleições. Derrotar a mídia golpista, preconceituosa e atrasada. Democratizar o Judiciário para impedir a judicialização da política e a politização do Judiciário que estamos vendo todos os dias avançar em nosso país. Essa é a verdadeira luta de classes que estamos enfrentando neste momento.

É mobilizar para que as verdadeiras reformas estruturais que ainda não foram feitas no País sejam realizadas: a reforma política, com aprovação do financiamento publico de campanha e o voto em lista; é a reforma tributária,  para acabar com esse modelo injusto, regressivo em que os ricos, os lucros e a propriedade não pagam impostos, enquanto a maioria da população e da classe trabalhadora, que são os que mais precisam das políticas públicas, sofrem para pagar seus impostos em dia; é a reforma agrária, mudando o atual modelo agrário brasileiro, altamente concentrador de terra e de riqueza para os latifundiários e o agronegócio, enquanto a maioria da agricultura familiar, que responde por 70% dos alimentos que vão para mesa da população, sofrem com a falta de investimentos, de crédito e de assistência técnica; éa reforma da comunicação e da educação, com a democratização do conhecimento, da qualidade do ensino em todos os níveis, o controle social sobre os meios de comunicação; é enfim, a reforma do estado brasileiro, pela qual será fundamental desprivatizar a saúde, a educação, fortalecer a seguridade social e o sistema de proteção social como pilares fundamentais de um País desenvolvido; é fazer a reforma sindical, que amplie direitos, que fortaleça a contratação coletiva, que garanta a organização por local de trabalho, que acabe com a rotatividade e a informalidade no mundo do trabalho e  com a terceirização que precariza as relações de trabalho. Muitos desses desafios seriam superados com a aplicação efetiva das decisões da 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente, realizada em agosto deste ano. Importante também é ratificar as Convenções da OIT, em especial a 87, que garante liberdade e autonomia aos trabalhadores para decidirem livremente como querem organizar e financiar suas entidades representativas.

Não queremos o retrocesso. Não podemos  admitir que a agenda dos derrotados seja vitoriosa: esse é o verdadeiro “custo brasil”, e não o custo do trabalho; a solidariedade deve vir no lugar da competitividade, o público sobre o privado e o coletivo sobre o individual. O papel do Estado e das políticas públicas e sociais devem estar a serviço da maioria da população para alcançarmos o direito de viver com qualidade e dignidade.

Esse é o projeto estratégico. É para isso que nós fundamos o PT , a CUT, a UNE, o MST e tantas outras organizações.

É por tudo isso, que vamos às ruas neste domingo.

Para lutar pelo trabalho decente e para eleger candidatos(as) comprometidos (as) com essa pauta, com essa agenda e com essa luta.